Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), decidiu, nesta sexta-feira (24), favoravelmente ao ex-deputado David Almeida, em três processos referentes às eleições suplementares de 2017, quando ele estava governador do Amazonas. A Corte Eleitoral considerou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma representação que o acusavam de conduta ilícita e abuso de poder político ou econômico durante o pleito daquele ano, quando David apoiou a candidatura de Rebecca Garcia.
Os três processos foram julgados em bloco, sob a relatoria do desembargador Aristóteles Lima Thury. Ele considerou todas as acuações improcedentes. O seu voto foi acompanhado, por completo, pelos desembargadores Abraham Peixoto Campos Filho, Marco Antônio Pinto da Costa, Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes e José Fernandes Júnior. A desembargadora Ana Paula Serizawa Silva, que suspendeu a votação em dezembro do ano passado com um pedido de vista, foi a única a seguir o voto do Ministério Público Eleitoral (MPE).
David Almeida, que teve as suas contas de campanha aprovadas pelo TRE-AM em outubro ano passado e agora superou esses três processos eleitorais, avalia que o placar do julgamento fez justiça de forma majoritária, ao reconhecer a lisura de todos os seus atos, como governador.
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Posted by David Almeida on Friday, January 24, 2020
“Se fez a mais cristalina justiça em relação a todos os meus atos como governador interino do Amazonas, naquele ano de 2017, e como candidato ao governo do Estado, na aprovação da prestação de contas de candidatura em outubro do ano passado. Portanto isso nos deixa muito tranquilos para que possamos prosseguir com o nosso planejamento em busca de dias melhores para Manaus e para o Amazonas”, afirma David Almeida.
As acusações representadas nas duas Aijes - uma de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas e a outra do ex-governador Amazonino Mendes -, e da representação eleitoral do MPE, que começaram entrar na pauta do TRE-AM, no ano passado, não se sustentaram, de acordo com a defesa, pela falta de provas documentais e testemunhais. “A defesa demonstrou que, para que se houvesse alguma condenação sobre algo que se caracterizasse abuso de poder político e ou econômico, a acusação deveria ter apresentado provas robustas dessas práticas, o que não fez”, diz a advogada oradora da defesa, Carolina Postigo.
Postigo disse que, para a defesa, todos os processos foram abertos contra David Almeida, em 2017, tinha unicamente uma finalidade política eleitoral para prejudicar o então governador interino. “Tudo não se passou de uma cortina de fumaça que, na época, tinha por objetivo prejudicar a imagem de David Almeida em quanto político, diante do seu apoio moral a candidata Rebecca Garcia”, observa a advogada.
Falso testemunho
Outro ponto que enfraqueceu a acusação foi na oitiva das provas testemunhais. Postigo lembra que diante de uma acusação de demissão em massa por suposta finalidade política eleitoral, apenas três pessoas foram ouvidas na apuração do caso. Segunda a advogada, uma testemunha até tentou corroborar com algumas alegações, mas que foi muito frágil. Mas, as outras duas cometeram crime de falso testemunho.
