A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), divulgou, nesta segunda-feira (25/03), o edital do X Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições poderão ser feitas de 22 de abril a 03 de junho de 2024. O edital completo pode ser acessado no site da PGE-AM, em www.pge.am.gov.br, na aba da Esap.
O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 16 de junho, às 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site da PGE-AM. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação.
A taxa de inscrição será de R$ 100. Para solicitar a isenção, os candidatos deverão apresentar seu pedido, por meio de formulário próprio que também estará disponível no endereço eletrônico do órgão, no período de 15 a 19 de abril.
O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00. A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.
Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisará ter o título de bacharel em Direito. Será admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda não tenham concluído o curso de graduação, sendo certo que, quando convocados para admissão, deverão apresentar a comprovação da conclusão do curso e da respectiva colação de grau.
