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Omar Aziz aciona Bolsonaro no STF por insinuação de negociata durante a CPI

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Pandemia, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 25, em uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro. As informações foram publicadas pelo site da Veja.

De acordo com a publicação Aziz quer que a Corte intime Bolsonaro a explicar o teor de declarações em um evento no último dia 16, em que ele citou o senador em termos desabonadores, insinuando uma negociata supostamente proposta pelo parlamentar.

Em discurso na abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados, a 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o presidente disse que se tivesse aceito uma “emenda” de Omar Aziz, poderia ter “acabado com a CPI nas primeiras semanas”. Bolsonaro, em seguida, afirmou que se referia a uma “emenda” segundo a qual “governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação”. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), também foi citado no discurso como autor da emenda.

Os advogados de Aziz afirmam que a declaração de Jair Bolsonaro é “dúbia”, pois ele não deixou claro se a “emenda” em questão seria uma emenda constitucional, sobre a qual o presidente da República não teria poder de “aceitar” ou não, ou se seria uma emenda parlamentar.

A defesa reforça o pedido de esclarecimentos diante de “aparente imputação de uma conduta criminosa” ao senador, a exemplo do delito de concussão, ou seja, pedir vantagens para si utilizando-se do mandato e da presidência da CPI.

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