No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), "Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima". O evento inicia às 9h e contará com a participação de diversas autoridades do direito internacional.
As inscrições para o evento podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, o Seminário Internacional tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.
“Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. Não basta, como órgão de controle, o Tribunal de Contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
“Poderíamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de líderes do direito internacional discutindo temáticas de extrema relevância para a Amazônia, tanto em um cenário nacional quanto internacional, nos reafirma como um órgão de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Programação
Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais. A primeira mesa será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terá a participação da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani. Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirá a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez
O evento seguirá com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Marcando o encerramento, participarão a pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.
