O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou na noite desta sexta-feira (7), que a tramitação de matérias que tratam da Delegacia de Combate à Corrupção e da redução de valores dos emolumentos cartoriais seguem o devido prazo legal e Regime Interno.
A informação consta em nota divulgada pelo Parlamento em resposta a propagação de falsas informações sobre a tramitação dessas matérias. De acordo com dados do SAPL (onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos) as duas propostas chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação já na quinta-feira (6), nos itens 11 e 12. O prazo prevê que tramitem três dias na pauta antes de ser encaminhado a análise das Comissões.
“Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental. A presidência da Aleam volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público”, afirmou Josué na nota de esclarecimento.
Leia a nota na íntegra:
Nota Oficial
Sobre informações falsas a respeito da tramitação de projetos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) informa que os projetos abaixo estão tramitando. Chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação no dia seguinte, quinta-feira, dia 06, sendo os itens 11 e 12, que referem-se respectivamente a:
- Criação da Delegacia de Combate à Corrupção;
- Redução de valores dos emolumentos cartoriais;
Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental.
A presidência da ALEAM volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público.
Deputado Josué Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
