O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A ampliação prejudica ainda mais a Zona Franca de Manaus.
O decreto Nº 11.055, que passará a valer a partir do dia 1º de maio, revoga o decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduzia em 25% a alíquota do IPI em todo o país e também tirou a competitividade do PIM. Essa medida foi alvo de mobilização por parte de políticos e autoridades do Amazonas, que chegaram a entrar com ações no Supremo Tribunal Federal, tentando barrar os efeitos do decreto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito esta semana que o governo tomaria a decisão pela redução do imposto, e chegou a defender a medida durante encontro realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como forma de estimular a injeção de recursos na economia.
A Secretaria de Governo informou que "a presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores."
O novo corte está relacionado a uma série de produtos industrializados, entre eles: calçados; tecidos; artigos de metalurgia; aparelhos de TV e de som; carros; armas; móveis; brinquedos; máquinas.
