A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), prepara para o primeiro semestre deste ano, o lançamento de editais e a implantação de novos projetos culturais, que vão abranger diferentes segmentos e modalidades artísticas.
Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, a previsão é que os primeiros certames sejam lançados já no mês de março, integrando as ações dos 100 dias de gestão do prefeito David Almeida.
Paralelamente aos editais, também serão lançados projetos inéditos como “Arte Manaus”, “Café com Cultura” e o “Farol do Conhecimento”, neste primeiro momento em formato digital. E ainda o ano “Thiago de Mello”, em homenagem aos 95 anos de vida do poeta amazonense, além da entrega do Centro de Arqueologia de Manaus (CAM) equipado. O calendário de ações será divulgado em breve.
“Estamos focados na elaboração dos projetos internos, o que contempla a elaboração dos editais e de novos projetos culturais que serão realizados, a princípio, de maneira híbrida, utilizando nossas plataformas digitais, para posteriormente chegarmos presencialmente aos bairros”, comentou Alonso.
A realização dos editais de cultura é prevista pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult), instituído pela Lei nº 2.214, de 4 de abril de 2017, e regulamentado em abril de 2018. O Siscult garante o fomento a projetos artísticos dos trabalhadores da cultura, via modelo de editais.
Esclarecimentos
Ainda na gestão anterior, em outubro de 2020, a Prefeitura de Manaus lançou onze editais referentes à aplicação dos incisos II e III da Lei Aldir Blanc na capital amazonense, com recursos oriundos do Governo Federal e de suplementação municipal, representando um investimento de pouco mais de R$ 20 milhões na cadeia econômica da cultura na cidade. Na ocasião, os certames foram geridos pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
De acordo com a regulamentação da Lei Aldir Blanc, os editais foram divididos em dez certames destinados ao fomento de projetos artísticos e culturais, por meio do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, atendendo ao inciso III da lei federal; e um edital ofereceu subsídio a espaços e empresas artísticas e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o inciso II.
Em novembro, foi divulgado o resultado final, com 537 propostas contempladas por atenderem todas as exigências legais previstas nos editais, estando aptas a receberem o pagamento e serem executadas.
Neste momento, a atual gestão do Concultura tem trabalhado na prestação de contas desses projetos, com uma equipe técnica analisando todos os documentos de forma individual. O diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, ressalta que tem acompanhado todo esse trabalho realizado pelo conselho.
